O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB) está entre os parlamentares processados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por declarações consideradas ofensivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à legenda durante sessões da CPMI do INSS em Brasília.
Segundo o PT, os ataques feitos por Cabo Gilberto e outros membros da oposição teriam ultrapassado os limites da imunidade parlamentar, configurando danos morais. A sigla solicita uma indenização de R$ 30 mil para cada parlamentar citado.
Além de Cabo Gilberto, também são alvo das ações os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC).
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que os ataques não se configuram como liberdade de expressão ou imunidade parlamentar, mas sim como a propagação de informações sabidamente falsas com potencial ofensivo ao partido e ao presidente da República.
As sessões da CPMI têm sido marcadas por clima de tensão e confrontos entre governo e oposição. Entre os trechos citados nas ações, estão falas que associam diretamente o presidente Lula e o PT a supostos esquemas de corrupção. A oposição, por sua vez, defende que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
Na última sessão da CPMI, realizada na segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, prestou depoimento amparado por habeas corpus, aumentando a tensão entre os membros da comissão.
A ação do PT reforça o embate político em torno da CPMI, que investiga cobranças indevidas a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, estimadas em R$ 6,3 bilhões.