O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, foi denunciado por racismo religioso após o conteúdo de uma sentença em que negou indenização a uma mãe de santo que teve uma corrida cancelada por um motorista de aplicativo. O magistrado entendeu que a intolerância teria partido da própria vítima, e não do motorista, que se recusou a levá-la a um terreiro de candomblé.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar o caso depois que uma associação de proteção ao direito religioso denunciou a decisão. A promotora Fabiana Lobo determinou o envio do processo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), além de acionar a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI).

O caso envolve a ialorixá Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, que solicitou uma corrida por aplicativo para ir de um terreiro de candomblé até uma consulta médica, em março de 2024. O motorista respondeu à solicitação dizendo: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”, e cancelou a corrida logo em seguida.

A mãe de santo registrou boletim de ocorrência e processou o motorista e a empresa Uber pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O Ministério Público também ajuizou uma ação civil pública sobre o caso.

No entanto, em sentença de setembro deste ano, o juiz Adhemar Neto indeferiu o pedido e afirmou que a autora demonstrou intolerância religiosa ao considerar ofensiva a frase do motorista. “A intolerância religiosa vem dela própria, e não do motorista”, diz um trecho da decisão.

A posição do magistrado gerou forte repercussão entre entidades religiosas e de direitos humanos, que classificaram a sentença como “intolerância institucionalizada”. O Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa afirmou que o juiz violou o dever estatal de proteger a liberdade de culto e pediu providências ao CNJ.

Em nota, o juiz declarou que atua com base na lei e no código de ética da magistratura nacional, e que não pode comentar decisões ainda não transitadas em julgado. Já o CNJ informou que, até o momento, não há procedimento aberto sobre o caso.

O motorista envolvido foi banido do aplicativo após o episódio. A Uber afirmou que não tem responsabilidade direta sobre as mensagens enviadas pelos motoristas e que atua apenas como intermediadora entre condutores e usuários.

O advogado da mãe de santo, João do Vale, afirmou que recorreu da decisão e classificou a sentença como “um grave sinal de perpetuação da violência institucional”.