O governo Lula (PT) planeja eliminar o teto de R$ 20 bilhões de gastos do programa Pé-de-Meia, que concede bolsas a estudantes de baixa renda do ensino médio. A medida visa evitar cortes de cerca de R$ 5 bilhões em 2026, ano eleitoral, segundo informações do relatório do deputado Kiko Celeguim (PT-SP).

O limite de gasto, definido em 2024, está prestes a ser atingido. Até o momento, o governo já repassou R$ 13 bilhões ao fundo do programa e projeta mais R$ 12 bilhões para 2026. Sem a retirada do teto, o Orçamento de 2027 precisaria prever cortes, o que poderia gerar desgaste político para o governo.

Além disso, o projeto propõe que as despesas do Pé-de-Meia conte para o piso constitucional da educação, o que deve gerar economia de R$ 8 bilhões em 2026, dentro de um pacote mais amplo de ajustes de até R$ 15 bilhões.

Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia paga R$ 200 mensais a alunos de famílias inscritas no CadÚnico, mais R$ 1.000 anuais por conclusão do ano escolar e R$ 200 pela participação no Enem. Inicialmente vinculado ao Bolsa Família, o programa foi ampliado para todos os beneficiários do CadÚnico e deve atender 4 milhões de estudantes.