
Com a proximidade do fim do ano, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos se preparam para receber o 13º salário, benefício garantido por lei a quem trabalhou pelo menos 15 dias no ano.
De acordo com a Lei nº 4.749/65, as empresas têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela ou o valor total do benefício.
Como a data cai em um domingo, o pagamento deve ser feito até o dia 28 de novembro. Caso o valor seja dividido, a segunda parcela deve ser depositada até 19 de dezembro, já que o dia 20 será um sábado.
Em 2024, o 13º salário beneficiou mais de 92 milhões de brasileiros, movimentando cerca de R$ 321 bilhões na economia, segundo o Dieese.
Dados do Google Trends apontam aumento nas buscas sobre o tema nesta terça-feira (4), principalmente com dúvidas sobre cálculo e prazos de pagamento.
O valor é calculado com base no tempo trabalhado durante o ano. Quem trabalhou todos os meses recebe um salário integral; quem trabalhou metade do período recebe 50%. O cálculo também inclui horas extras, adicionais e comissões.
Os descontos de imposto de renda e INSS incidem apenas sobre a segunda parcela.
Quem não receber o pagamento no prazo deve procurar o setor de Recursos Humanos, o Ministério do Trabalho ou o sindicato da categoria.