O governo federal está planejando mudanças para facilitar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia vai além da redução do número de aulas práticas e inclui cursos gratuitos que poderão ser feitos online ou até mesmo nas escolas públicas.

Com a nova regra, as aulas não precisarão ser feitas obrigatoriamente em autoescolas. Os alunos poderão negociar diretamente com instrutores certificados, que terão treinamento reconhecido pelo Ministério dos Transportes ou pelos departamentos de trânsito estaduais.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou nesta quarta-feira (29) que as mudanças devem começar ainda este ano, por meio de uma resolução do Contran, depois que a população enviar sugestões até 2 de novembro, por meio de audiências públicas.

Segundo Renan Filho, em algumas regiões, tirar a CNH custa até R$ 5 mil e pode levar nove meses. “É muito caro, mais do que três salários mínimos. Isso leva muitas pessoas a dirigir sem carteira”, afirmou. O ministério mostrou que 54% dos CPFs de quem comprou moto não têm habilitação, chegando a 70% em alguns estados. Ao todo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.

O processo atual é burocrático e caro. Para quem quer carro e moto, por exemplo, são 45 horas de aula teórica e mais 40 horas de prática, sem contar a prova escrita. Com a nova regra, o cidadão poderá escolher seu instrutor, inclusive usando seu próprio carro, desde que identificado corretamente, tornando o processo mais rápido e simples.

Uma das ideias é usar escolas públicas ou privadas para preparar as pessoas para a prova, incluindo conteúdos como legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. “Além de preparar para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH”, disse o ministro.

Renan Filho garante que as autoescolas não vão desaparecer. Elas continuarão existindo, mas o aluno poderá optar por aulas com instrutor autônomo. Sobre críticas de falta de diálogo, o ministro explicou que o problema real é que as autoescolas querem manter o monopólio e os altos preços.