
A proximidade do fim dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacendeu a discussão no Congresso Nacional sobre o projeto de redução de penas. Nos bastidores, integrantes da cúpula parlamentarem retomaram o debate como uma forma de aliviar a pressão por anistia e preparar o terreno para possíveis decisões judiciais.
O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou a interlocutores que pretende aprovar o parecer já na próxima terça-feira (25), buscando uma tramitação rápida também no Senado na mesma semana. No entanto, líderes partidários ouvidos pela Folha disseram que não foram consultados sobre a votação. Até o momento, Paulinho não respondeu aos contatos da reportagem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevistas que aguarda o relator protocolar o parecer “nos próximos dias” para que o tema seja levado à deliberação do colégio de líderes partidários, que define quais projetos serão votados semanalmente.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) segue resistente à proposta, mas aliados tentam convencê-lo a apoiar a redução de penas para os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes. Alcolumbre já defendeu anteriormente a apresentação de um projeto sobre o tema.
Aliados de ambos, Alcolumbre e Paulinho, avaliam que o ideal seria aprovar o projeto antes da eventual prisão de Bolsonaro, evitando assim novos protestos e pressões políticas sobre parlamentares de centro e centro-direita.