O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que altera as etapas do processo de formação de motoristas em todo o país. A decisão foi unânime e atende a propostas apresentadas pelo Ministério dos Transportes.

Com a mudança, a formação teórica passa a ser gratuita e totalmente digital. Já as aulas práticas terão exigência mínima de duas horas e o candidato poderá escolher se fará o treinamento com autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

O início do processo também poderá ser feito pela internet, tanto no site do Ministério dos Transportes quanto pela Carteira Digital de Trânsito.

De acordo com o governo federal, o objetivo é modernizar o sistema e reduzir custos, hoje, o preço da habilitação pode chegar a R$ 5 mil. Estimativas da Senatran apontam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e outros 30 milhões já têm idade para tirar a carteira, mas não iniciam o processo por não conseguirem arcar com as despesas. Com o novo modelo, o valor total pode cair até 80%.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou, em publicação nas redes sociais, que a medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para realizar a prova prática, amplia as formas de preparação para o exame e torna o acesso mais democrático. Segundo ele, o foco continuará no desempenho do candidato nas provas teórica e prática.

A resolução também beneficia motoristas profissionais das categorias C, D e E, que terão um processo mais simples para obter ou mudar de categoria. As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.