O PSDB decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pronunciamento do presidente Lula (PT) em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (30).

Segundo a sigla, o discurso do chefe do Executivo teve caráter eleitoral e não se enquadrou como comunicação de interesse público.

Para o deputado federal Aécio Neves, recém-eleito presidente do partido, o pronunciamento teve tom de campanha:

“Em nenhum momento ele falou como chefe de Estado ou de governo. Falou como candidato à reeleição. Não foi uma fala institucional, mas uma peça publicitária de pré-campanha.”

A sigla também pretende pedir ressarcimento dos gastos públicos envolvidos na transmissão.

Na fala transmitida em cadeia nacional, Lula afirmou que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Ele disse ainda que a mudança reduz o “vergonhoso privilégio” de a elite pagar proporcionalmente menos tributos.

A medida, uma promessa de campanha,  foi sancionada no último dia 26 e é considerada uma das principais apostas do governo para 2026.
O pacote também inclui desconto no imposto para quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais.

Com a decisão, o PSDB levará ao TSE um pedido de análise sobre o teor do pronunciamento e o possível uso indevido da estrutura pública. O tribunal é responsável por avaliar ações relacionadas a campanha antecipada e propaganda institucional.