O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, abre em janeiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino. As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site, com a renovação para os veteranos no período de 3 a 7 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21. Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma on-line pela escola. Tanto os estudantes veteranos quanto os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/1, para os novatos será do dia 24/1 a 28/1. Para as escolas que têm alta demanda, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas. A realização de processos seletivos simplificados com critérios próprios serão feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM), Centro de Tecnologia - Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa. Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, os estudantes com situação identificada como abandono também terão assegurado o seu direito à vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicitação de renovação de matrícula se dê dentro dos prazos estabelecidos. Caso contrário, este estudante será considerado novato e deverá cumprir o prazo deste grupo. As escolas da Rede Estadual de Ensino disponibilizarão os laboratórios de informática, durante o seu horário de funcionamento, bem como, oferecerão o apoio de um ou mais profissionais para dar as devidas orientações aos estudantes que desejam realizar a matrícula.

Renovação de matrícula:

No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do estudante veterano menor ou maior de 18 anos, deverá apresentar as seguintes informações e documentos.

• Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;
• Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência;
• Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada.
• Certidão de Nascimento;
• Registro Geral (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Número do Cartão Nacional de Saúde;
• Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.
• Documentos para anexar no formato PDF:
• Foto 3x4;
• Comprovante de residência;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Cartão de Vacinação;
• Comprovante de Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.

Novas matrículas:

A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informações.

• Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência; Dados educacionais referente à matrícula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;
• Médias anuais em Língua Portuguesa e Matemática do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educação Infantil, 1º Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);
• Indicação de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a preferência do estudante;
• Dados da Certidão de Nascimento;
• Dados do Registro Geral (RG);
• Dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Dados do Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.
• Documentos para anexar no formato PDF:
• Histórico Escolar;
• Declaração de comprovação de escolaridade emitida pela escola;
• Foto 3x4; Comprovante de residência;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Cartão de Vacinação;
• Comprovante de Vacinação (COVID -19), quando for o caso;
• Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;
• Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;
• Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.