
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote da malha fina de janeiro para contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Ao todo, cerca de 183 mil pessoas vão acertar as contas com o Leão. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Segundo a Receita, 182.959 contribuintes receberão um total de R$ 403,65 milhões, contemplando tanto contribuintes com prioridade legal quanto não prioritários.
A distribuição das restituições é a seguinte:
124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
27.295 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
15.951 contribuintes sem prioridade legal;
7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
4.692 contribuintes com mais de 80 anos;
3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 e pode ser feita no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Caso exista, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o pagamento não for realizado por problemas na conta informada, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, o valor deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.