O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um acordo com órgãos da Prefeitura de João Pessoa, associações carnavalescas e a Polícia Militar para definir o horário limite das festas do pré-carnaval na capital. A decisão foi tomada durante reunião realizada nessa terça-feira (3).

Segundo o MPPB, além dos horários, também foram pactuadas medidas voltadas à segurança do público, à preservação do meio ambiente e à organização dos eventos. As regras variam de acordo com os principais blocos da cidade, que tradicionalmente reúnem milhares de foliões.

Pelo acordo, os eventos realizados no Corredor da Folia, organizados pela associação Via Folia, incluindo trios elétricos e camarotes públicos e privados, deverão ser encerrados até as 2h da madrugada. Após esse horário, haverá tolerância máxima de 30 minutos apenas para dispersão do público, ficando proibidas emissões sonoras.

Já os eventos do projeto Folia de Rua, realizados nos bairros da capital, deverão terminar, no máximo, à meia-noite, também com tolerância de até 30 minutos para dispersão, sem uso de equipamentos de som durante esse período.

A regra, no entanto, prevê exceção para os blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural de João Pessoa. Os blocos Cafuçu e Tambiá Folia poderão se estender até 1h30 da madrugada, com mais 30 minutos destinados à dispersão do público.

Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente (Semam), além da Autarquia Especial de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur).