Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A ação começou no dia 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).

Durante a fiscalização, dez empreendimentos foram inspecionados. Em quatro deles, os auditores encontraram trabalhadores submetidos a condições irregulares, o que resultou no resgate. Entre os locais vistoriados estão construções de imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação está entre as maiores já realizadas na Paraíba no combate ao trabalho análogo à escravidão. A operação foi conduzida por auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.

Os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas e a pagar as verbas rescisórias, além de realizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores resgatados. Ao final da operação, cerca de R$ 1 milhão foram pagos entre verbas rescisórias e depósitos de FGTS.

Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.

Além disso, as vítimas terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhadas para atendimento prioritário nos serviços municipais de assistência social.