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Paraíba

Gabarito Há 4 semanas

Lei do Uso do Solo de João Pessoa é mantida e invalida trecho sobre gabarito

Com a decisão, o Tribunal afastou a inconstitucionalidade formal da LUOS, mas invalidou o artigo 62, que permitia a ampliação do gabarito em áreas próximas à orla.

Lei do Gabarito Há 4 semanas

TJ da Paraíba mantém Lei do Gabarito em João Pessoa, mas proíbe flexibilização na orla

Na prática, a flexibilização continua proibida na orla.

Crise hídrica Há 4 semanas

Mais de 40 cidades da Paraíba adotam racionamento de água devido à estiagem

Quase 100 açudes operam abaixo da metade da capacidade na Paraíba

Denúncia Há 4 semanas

Secretaria de Saúde promete regularizar fórmulas para APLV após cobrança do MP em João Pessoa

As mães e pais relataram que a falta de fórmulas é recorrente e, quando há entrega, a quantidade é insuficiente para as necessidades das crianças.

Estiagem Há 4 semanas

Estiagem coloca 120 municípios da Paraíba em situação de emergência

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Cidades Há 4 semanas

Paraíba tem mais de 120 cidades em situação de emergência por causa da estiagem

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), recentemente foram incluídas as cidades de Lastro, Mãe D'Água e Solânea

Embargos Há 4 semanas

Lei do Gabarito deve voltar a ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

A decisão provocou reação de trabalhadores e representantes da construção civil.

Atenção, motoristas Há 4 semanas

BR-230 tem interdição em Campina Grande a partir desta terça-feira

Obras alteram acesso da BR-230 no km 153

Punição Há 4 semanas

Quatro cursos de medicina são punidos pelo MEC após avaliação insuficiente, na Paraíba

As instituições terão redução no número de vagas para novos ingressantes.

Fiscalizações Há 4 semanas

Fiscalização autua dois postos de combustíveis na Paraíba

No estado, os fiscais da ANP estiveram em cinco postos de combustíveis e duas revendas de GLP, localizados nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Borborema

Auxílio Gás Há 4 semanas

Novo programa Gás do Povo prevê entrega direta de botijão a beneficiários do Bolsa Família

A medida foi regulamentada por meio de portaria publicada em novembro do ano passado.

Orçamento Há 4 semanas

Governo da Paraíba sanciona orçamento de R$ 25,1 bilhões para 2026

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado e fixa os limites de receita e despesa em valores equivalentes.

Renovação Há 1 mês

Renovação automática da CNH já beneficia mais de 4,6 mil motoristas na Paraíba

A regra, no entanto, não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais.

Na Paraíba Há 1 mês

Justiça nega recurso do MP e mantém prisão domiciliar a pediatra condenado por estupro de crianças

Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde dezembro, após a defesa alegar que ele possui problemas graves de saúde que não poderiam ser tratados adequadamente no sistema prisional

ParaíbaON Há 1 mês

Organização criminosa que vendia drogas por aplicativo é alvo de operação na Paraíba

Durante as investigações, a polícia identificou uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 15 milhões vinculada às atividades criminosas.

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