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MPPB investiga possível aumento abusivo em tarifas da balsa entre Cabedelo e Lucena

A investigação foi iniciada após uma representação apresentada por um vereador da Capital.

Por: Redação Fonte: ParaíbaON
22/06/2026 às 14h33
MPPB investiga possível aumento abusivo em tarifas da balsa entre Cabedelo e Lucena

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos reajustes das tarifas cobradas na travessia hidroviária entre os municípios de Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A investigação foi iniciada após uma representação apresentada por um vereador da Capital, que questionou os aumentos aplicados no serviço. Segundo o documento, alguns reajustes teriam ultrapassado a marca de 100%, levantando dúvidas sobre a legalidade, a razoabilidade e uma possível prática abusiva contra os usuários da travessia.

O serviço é operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), ambos alvos da apuração conduzida pelo Ministério Público.

De acordo com o MPPB, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu porque ainda são necessárias novas diligências e análises para esclarecer os fatos. O órgão informou que, até o momento, não existem elementos suficientes para concluir pela regularidade dos reajustes nem para responsabilizar eventuais envolvidos.

O Ministério Público também destacou que o prazo do procedimento preparatório já havia sido encerrado, tornando necessária a instauração formal do inquérito para dar continuidade às investigações.

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