
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos reajustes das tarifas cobradas na travessia hidroviária entre os municípios de Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A investigação foi iniciada após uma representação apresentada por um vereador da Capital, que questionou os aumentos aplicados no serviço. Segundo o documento, alguns reajustes teriam ultrapassado a marca de 100%, levantando dúvidas sobre a legalidade, a razoabilidade e uma possível prática abusiva contra os usuários da travessia.
O serviço é operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), ambos alvos da apuração conduzida pelo Ministério Público.
De acordo com o MPPB, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu porque ainda são necessárias novas diligências e análises para esclarecer os fatos. O órgão informou que, até o momento, não existem elementos suficientes para concluir pela regularidade dos reajustes nem para responsabilizar eventuais envolvidos.
O Ministério Público também destacou que o prazo do procedimento preparatório já havia sido encerrado, tornando necessária a instauração formal do inquérito para dar continuidade às investigações.