Governo terá de apresentar plano destinado à população de rua, decide Moraes
Governo terá de apresentar plano destinado à população de rua, decide Moraes
Por: Luanja Dantas
25/07/2023 às 21h29Atualizada em 26/07/2023 às 00h29
Foto: Agência Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que o governo federal apresente, em até 120 dias, um plano de ação e monitoramento para a implementação de uma política nacional voltada à população em situação de rua. O ministro atendeu a uma solicitação da federação PSOL/Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que argumentaram haver omissão do poder público no atendimento a essas pessoas que vivem em absoluta vulnerabilidade social. “A necessidade de construir uma solução consensual e coletiva torna necessário que a União formule o plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua”, afirmou o ministro em sua decisão. O governo federal terá de fazer um diagnóstico sobre a população de rua e identificar as suas necessidades mais urgentes para formular uma política pública que gere programas de formação e oferta de emprego, com o fito de retirar essas pessoas das ruas.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.