O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião na Residência Oficial do Senado Federal ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

O encontro tratou de matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário que estão em análise tanto na Câmara quanto no Senado, reforçando a agenda de diálogo entre os Poderes.

Durante a reunião, o ministro Edson Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca aprimorar o sistema prisional brasileiro, adotando critérios técnicos, modernos e humanitários para a execução penal. O programa tem como objetivo reduzir distorções, melhorar condições carcerárias e promover mais eficiência no sistema de justiça criminal.

Hugo Motta destacou a importância de manter a interlocução permanente com o Judiciário e o Senado para garantir que as propostas legislativas tramitem com equilíbrio e responsabilidade. Segundo ele, o diálogo institucional é fundamental para dar mais celeridade, transparência e segurança ao processo legislativo.

“Reitero o compromisso da Câmara dos Deputados com a modernização das leis, o fortalecimento do sistema de justiça e a construção de soluções que atendam às necessidades do país”, afirmou o presidente, ressaltando a disposição da Câmara em contribuir para a modernização do arcabouço legal brasileiro e para o aprimoramento de políticas voltadas ao sistema prisional.