
A Operação Orla Limpa notificou quatro estabelecimentos comerciais da orla de João Pessoa por irregularidades no sistema de esgotamento sanitário. A ação foi realizada nesta segunda-feira (12) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra.
Foram notificados o Bar do Cuscuz, Braseiro Restaurante e Churrascaria, Panificadora Eldorado e a Confeitaria Lá Trufel. Durante as vistorias, os fiscais identificaram falhas como ausência de caixa de gordura, deficiências estruturais, ligações irregulares à rede de esgoto e problemas de manutenção.
Os prazos para correção variam entre 72 horas e 15 dias, a depender da irregularidade constatada. Após o vencimento desse período, a Sudema realizará novas inspeções para verificar o cumprimento das exigências.
Em nota, o órgão informou que o descumprimento das notificações pode resultar em autuação, embargo das atividades e suspensão de licenças ambientais, conforme prevê a legislação ambiental.
A fiscalização contou com apoio da Cagepa, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com caráter preventivo, e tem como objetivo garantir a adequação das ligações de esgoto em empreendimentos comerciais da orla, evitando riscos ambientais e danos ao sistema de drenagem da capital.