De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue uma sequência obrigatória de etapas, que deve ser cumprida integralmente pelo candidato.

O procedimento tem início com o curso teórico de legislação de trânsito. Após a conclusão, o candidato recebe o certificado e realiza o pagamento das taxas referentes ao serviço. Em seguida, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), número único que acompanha o condutor ao longo de toda a vida, reunindo informações como habilitação, renovações, mudanças de categoria, multas e pontuação.

Na sequência, o candidato passa pela coleta de foto e biometria, realiza os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica, conhecida como psicotécnico. Somente após ser considerado apto nessas fases é possível realizar o exame teórico. A etapa final envolve o curso prático de direção veicular e o exame prático.

Prova teórica e psicotécnico continuam obrigatórios

Apesar das mudanças recentes no processo de habilitação, a prova teórica segue obrigatória para quem busca a primeira CNH. O exame só pode ser realizado após a conclusão do curso teórico e a aprovação nos exames médico e psicológico.

O psicotécnico também permanece como etapa obrigatória, avaliando se o candidato possui condições psicológicas adequadas para conduzir um veículo. Segundo o Detran-PB, quem já havia iniciado o processo antes das alterações não precisa recomeçar. Por meio do aplicativo CNH do Brasil, é possível acompanhar todo o histórico, com as etapas já concluídas e as pendentes.

O curso prático de direção veicular continua sendo exigido. No entanto, uma das mudanças permite que candidatos optem por realizar as aulas com instrutores autônomos, desde que devidamente credenciados pelo Detran-PB. A busca por esses profissionais pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil, que disponibiliza uma lista organizada por cidade e bairro.

A principal alteração está relacionada à prova de baliza, que deixou de ser obrigatória. Segundo o Detran-PB, a avaliação passa a focar o comportamento do candidato em situação real de tráfego, e não mais em uma manobra específica realizada em ambiente controlado.

Apesar disso, o estacionamento continua fazendo parte do exame prático. Ao final do percurso, o candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, conforme determina a legislação de trânsito.

Outra novidade é a possibilidade de realizar o exame com veículo automático, desde que o carro esteja regularizado e equipado com todos os itens obrigatórios. A forma de avaliação também mudou: antes, o candidato poderia ser reprovado automaticamente por falhas que não configuravam infrações de trânsito. Agora, o exame considera apenas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Durante o percurso, as infrações geram pontuação conforme a gravidade, leve, média, grave ou gravíssima. O candidato pode somar até 10 pontos. Caso ultrapasse esse limite, é considerado inapto.

Em caso de reprovação, o candidato tem direito a uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser cobrados.

Segundo o Detran-PB, as mudanças buscam tornar o processo de habilitação mais alinhado à realidade do trânsito, priorizando a segurança viária e a capacidade do futuro condutor de lidar com situações do dia a dia.