A partir da próxima segunda-feira (23), os vendedores ambulantes do Centro de João Pessoa vão precisar adotar alguns critérios estabelecidos pela Prefeitura para atuar na área. Será necessário criar um cadastro de microempreendedor individual (MEI) e usar um crachá com QR Code entregue pela Sedurb.
A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa e a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), e tem o objetivo de promover um reordenamento urbano em relação aos comerciantes de rua no Centro da capital. O primeiro trecho a ser reordenado será o espaço entre o Big Bompreço e C&A.
De acordo com José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos, foi realizado o recadastramento de 460 comerciantes da Lagoa até o Ponto de Cem Réis no sistema da Prefeitura para regularizar o espaço urbano do Centro. “Foi detectado que tem pessoas que ocupam três a quatro espaços públicos em diversos lugares. Então, isso fica acarretando um número exacerbado de pessoas circulando”, explicou.
O diretor explica que a iniciativa é resultado de um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que o cadastro vai assegurar a fiscalização de infiltrações. “Além dos pessoenses, tem pessoas de outros municípios como Santa Rita e Bayeux e até um pessoal estrangeiro ocupando as calçadas sem autorização e sem licença da prefeitura, de forma totalmente irregular, levando os pedestres a terem que se mover através da pista de rolamento. Essa parceria vai solucionar esse e outros problemas”, disse.
